A Educação de Jovens e Adultos nasceu no cenário da sociedade civil,
das “lacunas” do Sistema Educacional Brasileiro. As principais
características das ações governamentais em Educação de Jovens e Adultos
foram de políticas assistencialistas, populistas e compensatórias.
No histórico da Educação de Jovens Adultos no Brasil estão os
jesuítas, que no Brasil colônia, fomentam a catequização das nações
indígenas. Já no Brasil Império (1876), os primeiros apontamentos do
Ensino Noturno para Adultos foram denominados educação ou instrução
popular. Com a Lei Saraiva (1882), houve a proibição do voto do
analfabeto. A escolarização, na época, é vinculada à ascensão social e o
analfabetismo à incapacidade e inabilidade social. O Entusiasmo pela
Educação e Otimismo Pedagógico geraram dois movimentos ideológicos da
elite brasileira. A Educação passou a ter presença como redentora dos
problemas da Nação. Surgiu nos anos de transição do Império - República
(1887-1897). Houve a expansão da rede escolar, e as “ligas contra o
analfabetismo” anos 1910, visavam a imediata supressão do analfabetismo,
por interesse no voto do analfabeto. O Otimismo Pedagógico surgiu nos
anos 1920, e culminou a partir de 1930, com o Movimento Escola Nova. O
Caráter Qualitativo e Otimização do Ensino tiveram como palco as
melhorias das condições didáticas e pedagógicas da rede escolar.
Nos anos 20, foram iniciadas mobilizações em torno da educação como
dever do Estado, sendo um período de intensos debates políticos,
culturais, e da questão da identidade nacional e definição de nação. Nos
anos 40, a educação passa a ser uma questão de segurança nacional, pois
o atraso do país é relacionado à falta de instrução de seu povo. Em
1942, temos a criação do SENAI vinculando a Educação de Adultos à
Educação Profissional.Em 1947aconteceu o I Congresso Nacional de
Educação de Adultos, com o slogan: “ ser brasileiro é ser alfabetizado”.
Em 1949- I Conferência Internacional sobre Educação de Adultos
(Dinamarca) tendo como linha central a educação de adultos para “ o
respeito aos direitos humanos e para a construção de uma paz duradoura,
que seria uma educação continuada, mesmo depois da escola.” (Gadotti,
2001)
De 1958 até 1961, houve a Campanha Nacional do Analfabetismo (CNEA), e
em 1958, aconteceu o II Congresso Nacional de Educação de Adultos, onde
Paulo Freire foi a maior expressão do cenário progressista da educação
neste acontecimento. De 1961 a 1963, foi caracterizado o período de
fervor político e cultural pelo ambiente de reformas de base
preconizadas pelo governo e pela organização e mobilização popular na
vida política nacional. No ano de 1966, o governo cria o Plano
Complementar ao Plano Nacional de Educação e a Comissão Nacional de
Alfabetização e Educação Assistemática (CNAED), com objetivo central de
auxiliar financeiramente as ações na Educação de Jovens e Adultos e de
fazer o controle ideológico. No ano 1967, houve a criação do MOBRAL
(movimento brasileiro de alfabetização), arquitetado como norma de
controle da população. Nos anos 70, a Educação de Jovens e Adultos é
caracterizada como suplência da educação formal, tendo por objetivo a
oportunidade de acesso de jovens e adultos ao sistema formal de
educação.
Com a LDB 9394/96, a nomenclatura Ensino Supletivo passa para EJA.Com
o Parecer CEB/CNE 11/2000 que baseou a Resolução do CNE de Diretrizes
Curriculares para a EJA, são enfatizadas as mudanças da nomenclatura de
ensino supletivo para EJA, o direito público subjetivo dos cidadãos à
educação, as funções: reparadora; equalizadora e qualificadora, assim
como distingue a EJA da aceleração de estudos, concebe a necessidade de
contextualização do currículo e dos procedimentos pedagógicos e
aconselha a formação específica dos educadores.
Fonte pesquisada:PAIVA, V. P.Educação popular e educação de adultos.
Amélia Hamze
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